20 de setembro, 2010

Legislações | Brasil

A convocação, pelo governo Federal brasileiro, da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), oficializada em abril, deu início a um processo inédito na área das comunicações no país. Para o governo Federal, o objetivo central da iniciativa é mobilizar os atores para elaborar propostas com vistas à reforma da legislação da área.

Reunidas na chamada Comissão Pró-Conferência, dezenas de entidades da sociedade civil brasileira estão organizadas em comitês estaduais, preparando-se para a atuação nas conferências locais e estaduais que precederão a Conferência Nacional. Apesar do otimismo causado pela convovação da Conferência, o processo de construção do encontro tem gerado algumas polêmicas. A publicação da Portaria que institui a Comissão Organizadora Nacional (CON) da 1ª Confecom, em 20 de abril, causou desconforto em organizações da sociedade civil envolvidas no processo.

Leia mais: http://www.direitoacomunicacao.org.br/novo/content.php?option=com_content&task=view&id=5032

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